Bolsonaro no STF: Passo a Passo do Julgamento sobre Suposta Tentativa de Golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, acusadas de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado.

A sessão inaugural está marcada para 9h30 da terça-feira, seguida de outra às 14h. A terceira sessão ocorre na quarta-feira, também às 9h30. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus. Para garantir a segurança, o tribunal reforçou o policiamento e restringirá o acesso às dependências durante as sessões.

Acusações e Organização do Julgamento

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 34 pessoas, divididas pelo STF em três núcleos de julgamento.

A defesa de Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto tentou impedir a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, mas o plenário do STF rejeitou o pedido.

Como será o julgamento?

O julgamento segue um rito definido:

• Leitura do relatório pelo ministro relator;

• Manifestação da PGR (30 minutos);

• Defesas dos acusados (15 minutos cada).

  
  

Após essa fase, os ministros apresentam seus votos, começando pelo relator, seguido dos ministros em ordem de antiguidade. O presidente da Turma vota por último.

A sequência para o julgamento de Bolsonaro será: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Núcleo 1: Quem será julgado nesta etapa?

Os seguintes acusados responderão por abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente);

• Walter Braga Netto (general e ex-vice de Bolsonaro);

• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF);

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator).

  
  

Se a denúncia for aceita, inicia-se a fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e interrogatórios.

Datas dos Próximos Julgamentos

Os outros dois núcleos da denúncia da PGR serão julgados em:

• Núcleo 2 (29 e 30 de abril)Inclui Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, entre outros ex-integrantes do governo.

  
  

• Núcleo 3 (9 de abril)Composto por coronéis, generais e policiais federais, como Bernardo Romão Correa Netto e Cleverson Ney Magalhães.

  
  

O julgamento pode definir o futuro jurídico dos acusados e trazer consequências políticas significativas.

Por Marcelo Damasceno

Petrolina - PE