Defesas de Bolsonaro, Braga Netto e Marcelo Câmara acionam OAB contra Alexandre de Moraes

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto e do coronel Marcelo Costa Câmara recorreram à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para denunciar supostas "ilegalidades" cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.

Os advogados alegam que suas prerrogativas profissionais estão sendo violadas e solicitam que a OAB adote "as providências cabíveis e necessárias para garantir que as prerrogativas profissionais dos advogados postulantes sejam restabelecidas e garantidas".

Na representação, os defensores afirmam que estão sendo impedidos de exercer plenamente suas funções. "Os advogados postulantes se encontram de mãos atadas frente às diversas negativas de pleitos que são necessários ao exercício de sua profissão", destacam.

Diante disso, pedem uma intervenção "urgente" da OAB, argumentando que a situação compromete o direito à ampla defesa e ao contraditório. "A impossibilidade de contar amplamente com tais garantias implica no cerceamento da ampla defesa, impede o contraditório efetivo e viola o devido processo legal, tornando a atuação advocatícia meramente figurativa", justificam.

Assinam o pedido:

✅ Defesa de Jair Bolsonaro:

Celso Sanchez Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser, Renata Horovitz Kalim, Luciano Quintanilha de Almeida, Domitila Köhler, Adriana Pazini de Barros Lima, Alexandre Ribeiro Filho e Eduardo Ferreira da Silva.

✅ Defesa de Walter Braga Netto:

José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall'Acqua, Rogério Costa, Millena Galdiano e Bruno Dallari Oliveira Lima.

✅ Defesa de Marcelo Câmara:

Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz.

As defesas alegam ainda que não tiveram acesso a todas as provas da investigação, como a íntegra das conversas extraídas dos celulares apreendidos pela Polícia Federal, e denunciam que os HDs fornecidos contêm conteúdos diferentes, prejudicando o trabalho da advocacia.

Por Marcelo Damasceno

Petrolina PE