Deputados Americanos Pedem Sanções Contra Alexandre de Moraes com Base na Lei Magnitsky

Os deputados republicanos Rich McCormick (Geórgia) e Maria Elvira Salazar (Flórida) enviaram uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao secretário de Estado, Marco Rubio, solicitando a aplicação de sanções via Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A carta, datada de 25 de fevereiro, foi divulgada nesta quinta-feira (20) pelo deputado McCormick em seu perfil na rede social X, onde também marcou Eduardo Bolsonaro, Trump e Rubio.

Acusações contra Moraes

No documento, os parlamentares acusam Moraes de conduzir um "ataque sistemático contra a democracia no Brasil", comparando suas ações à suposta perseguição judicial sofrida por Donald Trump nos EUA. A carta também menciona o caso do deputado Eduardo Bolsonaro, que se exilou nos Estados Unidos nesta semana para denunciar as ações do ministro do STF. Os congressistas chamam a situação de um “alarme para o estado da democracia no Brasil”.

McCormick e Salazar afirmam que o país enfrenta uma "escalada autoritária" e acusam Moraes de transformar o Judiciário em "uma arma para esmagar a oposição, proteger o presidente Lula e manipular as eleições de 2026 antes mesmo de um único voto ser lançado".

Sanções com Base na Lei Magnitsky

O documento enviado à Casa Branca pede que o governo Trump utilize a Lei Magnitsky (Global Magnitsky Act) para punir Alexandre de Moraes. Essa legislação permite que os Estados Unidos apliquem sanções contra estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos.

Segundo os parlamentares americanos, Moraes se enquadra nessa lei por sua "censura a opositores políticos, supressão da liberdade de expressão e uso do Judiciário para interferir no processo eleitoral". Até o momento, não houve resposta oficial do governo dos EUA sobre o pedido.

Por Marcelo Damasceno