Nove deputados de Pernambuco assinam urgência para PL da anistia aos presos do 8 de Janeiro

Proposta avança com apoio de parlamentares de 12 partidos; governo tenta barrar votação em plenário

Ao menos nove deputados federais de Pernambuco, pertencentes a quatro diferentes partidos, assinaram o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2.858/2022, que prevê anistia aos condenados e presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O requerimento foi protocolado na segunda-feira (14), pelo líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Dos parlamentares pernambucanos, quatro são do Partido Liberal (PL), três do Progressistas (PP), um do União Brasil e um do Republicanos (confira lista completa abaixo).

No total, o requerimento reúne 264 assinaturas de deputados de 12 siglas diferentes, incluindo partidos da base governista como MDB, PSD, Republicanos, União Brasil e PP. Juntas, essas legendas — que ocupam ministérios no governo Lula — somam 146 assinaturas (55,7%), evidenciando fissuras internas na sustentação ao Executivo.

Governo tenta impedir avanço da proposta

Na semana passada, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), chegou a pressionar os partidos aliados a não apoiarem o requerimento. No entanto, a articulação não surtiu o efeito esperado. A adesão de parlamentares da base gerou incômodo no Palácio do Planalto e reforçou o alerta sobre o risco de a matéria ser levada à votação.

Próximos passos dependem da Presidência da Câmara

Com a urgência protocolada, o texto do PL 2.858/2022 pode ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões temáticas. Para isso, basta que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), inclua o requerimento na pauta.

Motta, no entanto, está de férias até o dia 22 de abril, e quem responde interinamente pela presidência é o vice, Altineu Côrtes (PL-RJ) — aliado de Jair Bolsonaro, principal defensor da anistia. Mesmo assim, segundo informações do jornal O Globo, não há expectativa de movimentação imediata. A estratégia, por ora, seria aguardar o retorno de Motta, que estaria nos Estados Unidos, embora sua agenda oficial não tenha sido divulgada.

Na semana passada, Hugo Motta declarou que não pautaria “propostas que possam gerar crises institucionais”, o que lança incertezas sobre o futuro da matéria.

Deputados pernambucanos que assinaram a urgência do PL da anistia:

• Partido Liberal (PL): 4 assinaturas

• Progressistas (PP): 3 assinaturas

• União Brasil (UB): 1 assinatura

• Republicanos: 1 assinatura

Por Marcelo Damasceno

Petrolina – PE