Prefeitura de Juazeiro e TJ-BA Firmam Parceria para Regularização Fundiária

A Prefeitura de Juazeiro firmou um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para impulsionar a regularização fundiária no município. A parceria, assinada nesta segunda-feira (24) pelo prefeito Andrei Gonçalves, tem como foco áreas ocupadas por populações de baixa renda, promovendo segurança jurídica e patrimonial aos moradores.

Benefícios da Regularização Fundiária

O acordo prevê a implementação de ações integradas para identificação, legalização e emissão de escrituras definitivas às famílias residentes em áreas consolidadas. A iniciativa busca garantir que esses cidadãos tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, assegurando dignidade e segurança patrimonial.

“Estamos trabalhando para melhorar todas as áreas da nossa cidade, e este é um passo essencial. A regularização fundiária possibilita que muitas famílias obtenham o documento oficial de seus imóveis, garantindo mais tranquilidade e direitos a cada cidadão", ressaltou o prefeito Andrei Gonçalves.

Parceria Estratégica e Ações Integradas

O trabalho será conduzido de forma articulada entre a Prefeitura, o Poder Judiciário e os cartórios de imóveis da cidade, garantindo um processo ágil e eficiente. A expectativa é que a regularização fundiária amplie o acesso da população a serviços públicos, além de fomentar o desenvolvimento urbano de Juazeiro.

O ato de assinatura ocorreu no prédio do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard, e representantes do município, como o procurador Eduardo Lopes, a procuradora adjunta Anna Cicilia Coêlho, além dos secretários e dirigentes das áreas de Habitação, Meio Ambiente e Ordem Pública. Representando os cartórios de imóveis de Juazeiro, participaram a oficiala do 2º Registro de Imóveis, Dra. Simone de Andrade, e Sabino Neto, do 1º Registro de Imóveis.

A iniciativa representa um avanço significativo para garantir segurança jurídica às famílias, além de fortalecer o planejamento urbano de Juazeiro, promovendo um crescimento mais estruturado e inclusivo na cidade.

Por Marcelo Damasceno

Fonte: Ascom PMJ